19 de setembro de 2009

Por que estudar Filosofia do Direito?

Ao falarmos em filosofia, devemos ter em mente uma disciplina cujo objetivo é nos direcionar a um aprimoramento das formas de pensar. Para tanto, usa como método a investigação crítica e racional daquilo que toma como objeto.

A Filosofia do Direito, por sua vez, tem como preocupação refletir e questionar, entre outras coisas, o objetivo do sistema jurídico, procurando construir uma visão crítica acerca dele. Dessa forma, além de haver uma contribuição com a evolução do pensamento, aumentam-se as condições de que sejam apresentadas alternativas eficazes aos problemas e práticas vivenciados pela sociedade e pela comunidade jurídica.

Utiliza-se, assim, o poder da reflexão racional para descobrir o que há de errado em nossas práticas, e para substituir por práticas melhores, sempre envolto em um sistema possibilitador de criticidade, dessacralizando temas, dissecando a realidade, de forma a revelar muitas vezes “verdades ocultas” escondidas sob o manto de um discurso ideológico, falsificador de verdades.

À Filosofia do Direito compete dar subsídios capazes de fazer com que o indivíduo seja capaz de tomar eficientemente decisões relacionadas ao Direito, bem como pesar alternativas, fazer escolhas, considerar argumentos e resolver de alguma forma os problemas que lhe são apresentados.

Para tanto, à Filosofia do Direito caberia apresentar ao estudante as várias formas de pensar o Direito, situando-o dentro do processo de discussão histórico, incentivando a análise das diversas respostas dadas pelos pensadores às diversas questões propostas, favorecendo e estimulando a formação de um senso crítico em relação aos conhecimentos que lhe são apresentados, e fornecendo, assim, subsídios para o aprimoramento do exercício jurídico.


Preocupações concernentes à disciplina de Filosofia do Direito:

O que é Justiça?
Se todo mundo cumprisse a lei haveria Justiça?
Qual a relação entre Direito e Justiça?
Qual a relação entre Ética, Ciência, Direito e Filosofia?
Qual a função do Direito na sociedade?
O Direito reproduz a vontade geral?
O Direito deve reproduzir a vontade popular ou deve se orientar ao aprimoramento da sociedade?
Qual a papel do Juiz na aplicação do Direito?
Qual fator exerce maior influência sobre decisão de um Juiz: a lei ou a ideologia?
Qual a importância de conhecer o ser humano para o operador do Direito?
Quais os fatores responsáves por nossa forma de ver o mundo?
Todo conhecimento é ideológico?
Educação leva à Justiça?
Qual o papel do acadêmico e do operador do Direito?

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REFLEXÕES E DIVAGAÇÕES - A morte do artista

"Quem matou o artista? Há assim várias hipóteses. E também vários suspeitos. Foi o martelo do operário? Ou foi apenas um acidente de trabalho? Foi a caneta do burocrata? Ou se intoxicou com a tinta dos carimbos? Ou foi o giz da sala de aula? Foi uma bala perdida? Ou ela era direcionada? Ou talvez tenha morrido de fome, para aumentar os lucros dos investidores?


O artista morreu, mas se recusa a ser enterrado
Levanta-se do caixão e corre desatinado
Nu pelos campos
Causando espanto entre as velhas senhoras da sociedade
As pessoas se espantam e gritam
E os senhores engravatados se reúnem:
O artista só faz perturbar a ordem!
E isso não é bom para os negócios
Quem vai conseguir enterrar o artista
e conseguir enfim estabelecer a ordem no mundo?

O artista tem o peito aberto
Por onde escorrem-lhe as entranhas
É agora um zumbi, um verme, um corvo
Transformando o podre em nova vida
E produz mau cheiro
Chafurda a morte
Tem um vômito ácido
Mas toma um Sonrisal® e segue em frente


Já não tem fígado ou pulmão
E o coração está em pedaços
E ainda assim, de suas tripas espalhadas,
Constrói sua obra-prima"

(Paulo A.C.B.Jr)